Há alguns meses, recebemos no escritório uma família em situação que, infelizmente, temos visto se repetir com frequência preocupante. Dois irmãos, ambos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cada um com seus desafios particulares, estavam realizando intervenção  multidisciplinar conforme as prescrições da neurologista que os acompanha há mais de cinco anos. As terapias vinham […]

  O médico indicou a cirurgia, o tratamento ou o medicamento. O paciente solicitou autorização ao plano de saúde. E a resposta da operadora vem em uma frase curta: “procedimento não autorizado”. Esse é um dos momentos mais angustiantes na vida de uma pessoa. O que você faz nas horas e dias seguintes à negativa […]

Quem acompanha as notícias já viu relatos de aposentados pagando R$ 15 mil, R$ 17 mil por mês de plano de saúde. Não é exagero jornalístico. É a realidade de milhares de brasileiros que envelheceram dentro do mesmo contrato e hoje não conseguem mais pagar por ele. A conta que não fecha De um lado, […]

Os planos de saúde têm o dever de custear o tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo as terapias indicadas pelo médico assistente baseadas em métodos e técnicas com comprovação científica de eficácia. Esse tratamento não pode sofrer limitação no número de sessões, pois o autismo é uma condição permanente e o […]

A advocacia preventiva aplicada às clínicas de saúde tem como principal objetivo garantir segurança jurídica, técnica e organizacional tanto para os profissionais quanto para os pacientes atendidos. Por meio da elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento informado, relatórios de evolução e demais documentos essenciais, é possível estruturar a atuação da clínica de forma […]

O home care, ou internação domiciliar, é um serviço que tem cobertura em todos os contratos de plano de saúde com cobertura hospitalar e deve ser fornecido sempre que houver indicação médica. Mesmo que o contrato contenha cláusula afirmando que não cobre home care, essa previsão pode ser considerada ilegal e abusiva pelo Judiciário cabe […]

O congelamento de óvulos é um procedimento médico utilizado para a preservação da fertilidade feminina. Por meio dessa técnica, os óvulos são coletados e armazenados em temperaturas extremamente baixas, possibilitando seu uso em uma futura tentativa de gravidez. Esse procedimento pode ser indicado tanto para mulheres que optam por adiar a maternidade quanto, principalmente, para […]

A cobrança de coparticipação pelos planos de saúde é admitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), inclusive nos casos de internação psiquiátrica. No entanto, essa cobrança não é ilimitada nem automática. Para ser válida, ela precisa estar expressamente prevista no contrato e não pode, na prática, impedir o beneficiário de ter acesso ao tratamento […]