Anna Carolina Dunna | Advogada Especialista em Direito da Saúde e Planos de Saúde no Rio de Janeiro

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Recebi o laudo de autismo. E agora?

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) costuma chegar junto com muitas dúvidas.

A principal delas: como garantir que o tratamento completo comece logo?

Se a pessoa diagnosticada tem plano de saúde, existe um caminho a seguir. Organizamos esse caminho em 5 passos simples.

Siga cada etapa e guarde tudo. Cada documento pode fazer diferença lá na frente.

PASSO 1 — Confira se o relatório médico está completo

O relatório médico é o documento mais importante nesta caminhada. É ele que diz ao plano de saúde o que precisa ser feito.
Um relatório incompleto abre espaço para o plano negar, reduzir ou atrasar o tratamento.
Antes de sair do consultório, confira algumas informações importantes que devem constar no relatório médico:

  • O diagnóstico, com o CID correspondente.
  • A prescrição da intervenção multidisciplinar, ou seja, o tratamento com diferentes profissionais trabalhando juntos.
  • Cada terapia indicada, com a especialidade / método / técnica de cada uma, quando o médico indicar um específico.
  • A quantidade de sessões, duração e a carga horáriade cada terapia (por exemplo: horas por semana).
  • Se há necessidade de início imediato do tratamento
  • Os riscos que o paciente corre se não fizer ou se interromper o tratamento.
  • Data, assinatura e número do CRM do médico.

Faltou alguma informação? Peça ao médico que complemente o relatório antes de seguir para o próximo passo.

 

PASSO 2 — Envie o relatório médico completo para o plano de saúde

Com o relatório em mãos, entre em contato com a operadora do plano de saúde. Envie o relatório completo e peça, por escrito, que a operadora indique clínicas ou profissionais credenciados capazes de realizar tudo o que está no relatório: todas as terapias, com a carga horária e o método prescritos. Guarde esta solicitação.

Algumas orientações importantes:

  • Prefira canais que deixem registro: e-mail, aplicativo ou site da operadora.
  • Se fizer o pedido por telefone, anote o número de protocolo, a data e o nome do atendente. A operadora é obrigada a fornecer esse número.
  • Guarde cópia de tudo o que enviou e de tudo o que receber.

Sugestão de mensagem:

“Encaminho o relatório médico de [nome do paciente], carteirinha nº [número]. Solicito a indicação de prestadores credenciados aptos a realizar integralmente o tratamento prescrito, com todas as terapias, métodos e carga horária indicados pelo médico assistente. Peço resposta por escrito.”

 

PASSO 3 — Procure as clínicas credenciadas e documente tudo

Agora é hora de verificar se as clínicas indicadas pelo plano e as que constam no aplicativo como rede credenciada, conseguem, de fato, fazer o que o médico prescreveu.

Entre em contato com cada clínica e pergunte, de forma direta:

  • Vocês têm vaga para começar a atender agora?
  • Vocês oferecem todas as terapias do relatório?
  • Vocês trabalham com o método indicado pelo médico?
  • Vocês conseguem cumprir a carga horária prescrita?
  • Quanto tempo dura cada sessão?
  • Vocês têm terapeutas certificados nestas técnicas solicitadas pelo médico?

Documente tudo. Prefira perguntar por e-mail ou mensagem escrita. Se a conversa for por telefone, anote número do protocolo, data, horário, nome de quem atendeu e o que foi dito.

 

PASSO 4 — Nenhuma clínica atende? Informe a ANS

Se nenhuma clínica credenciada consegue atender exatamente o que foi prescrito, registre uma reclamação na ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza os planos de saúde.

A reclamação é gratuita e pode ser feita:

  • Pelo telefone Disque ANS: 0800 701 9656
  • Pelo site gov.br/ans, no Espaço do Consumidor
  • Para pessoas com deficiência auditiva: 0800 021 2105

Na reclamação, conte os fatos em ordem: o que foi pedido, quando, o que a operadora respondeu e o que as clínicas informaram. Informe os números de protocolo que você já tem. A ANS envia a reclamação para a operadora, que tem um prazo curto para resolver. Guarde o número de protocolo da ANS.

 

PASSO 5 — Ainda sem atendimento? Busque orientação jurídica especializada

Se, mesmo depois de tudo isso, as terapias não forem oferecidas pela rede credenciada, é hora de procurar um advogado especializado em direito à saúde.

Inclusive, em situações de urgência, não é preciso esperar o fim de todas as etapas. Quando o atraso coloca em risco o desenvolvimento do paciente, a via judicial pode ser buscada imediatamente.

Estamos prontos para ouvir você! Seja para tirar dúvidas, solicitar informações, propor parcerias ou compartilhar suas ideias, nossa equipe está disponível para ajudar da melhor forma possível. Entre em contato e teremos prazer em atender você com agilidade e atenção.

Telefone: (21) 99752-3332