Curatela

Apoio jurídico para proteção de vulneráveis.

Proteger quem você ama com segurança e amparo da lei.

Quando uma pessoa da família não consegue, sozinha, cuidar dos seus bens e decisões por causa de uma deficiência ou condição de saúde, a curatela existe para protegê-la. É um processo delicado, e a orientação certa faz toda a diferença.

O que você deve saber?

A curatela é a medida pela qual a Justiça nomeia alguém de confiança (o curador) para apoiar e representar uma pessoa que não pode gerir sozinha os atos da vida civil — por exemplo, administrar dinheiro, vender bens,  assinar documentos ou tomar decisões importantes. A curatela deve ser usada na medida exata da necessidade, sempre para proteger a pessoa.

Quando é necessária

A curatela pode ser indicada quando:

• A pessoa, por deficiência ou condição de saúde, não consegue tomar sozinha decisões da vida civil;
• É preciso administrar valores, pagamentos, bens, benefícios ou tratamentos em nome dela;
• A família precisa de respaldo legal para proteger alguém vulnerável;
• Há necessidade de prestação de contas ou de revisão de uma curatela já existente.

Em alguns casos, antes da curatela, pode caber a tomada de decisão apoiada, uma alternativa que preserva mais a autonomia da pessoa. Avaliamos qual caminho é o mais adequado.

Documentos que você vai precisar

• Identidade e CPF da pessoa a ser protegida e de quem será o curador;
• Laudo ou relatório médico sobre a condição de saúde;
• Comprovante de parentesco e de residência;
• Documentos dos bens e benefícios, quando houver.

Como podemos ajudar

Conduzimos o processo com sensibilidade e cuidado, orientando a família em cada etapa para garantir a proteção de quem mais precisa.

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