Anna Carolina Dunna | Advogada Especialista em Direito da Saúde e Planos de Saúde no Rio de Janeiro

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Medicamentos

Medicamentos

Medicamentos oncológicos e medicamentos de alto custo para uso domiciliar: Lutamos pela cobertura de tratamentos vitais.

O plano negou seu medicamento? Você pode reverter isso.

Receber a notícia de que o plano de saúde não vai pagar um medicamento caro que muitas vezes é o único que pode tratar a doença é assustador.

Mas saiba: essa negativa, na maioria das vezes, é ilegal.

O que são os medicamentos de alto custo?

Medicamentos de alto custo são aqueles com preço elevado, usados em tratamentos de câncer, doenças crônicas, autoimunes ou doenças raras. Os planos costumam recusar dizendo que o medicamento  “não está no rol (na lista) da ANS” ou que é “experimental”.  

Mas na prática, na maioria das vezes, se o seu médico prescreveu, o plano tem o dever de fornecer.

Quando é possível recorrer à Justiça?

Você pode buscar a Justiça quando:

  • O plano negou um medicamento prescrito pelo seu médico;
  • A operadora alega que não está no Rol da ANS ou plano classifica o tratamento como “experimental”;
  • O plano oferece tratamento diferente daquele prescrito pelo médico;
  • O plano demora em responder , colocando a saúde em risco.

Na maioria desses casos é possível pedir uma liminar — uma decisão rápida proferida logo no início do processo, que obriga o plano a fornecer o medicamento em poucos dias, garantindo assim o tratamento prescrito por seu médico.

Documentos que você vai precisar

  • Documento de identidade, CPF e comprovante de residência;
  • Carteirinha do plano de saúde;
  • Relatório médico e receita do seu médico, explicando a doença e por que esse medicamento é necessário, bem como os riscos à saúde decorrentes da ausência de tratamento e indicação de estudos científicos confirmando a eficácia daquilo que foi prescrito pelo médico para situações como a sua.
  • A negativa do plano (por escrito, e-mail ou protocolo de atendimento/solicitação do medicamento);
  • Orçamento ou nota do valor do medicamento.

O que a Justiça tem decidido

Quando há prescrição médica, os tribunais têm decidido majoritariamente a favor do paciente, entendendo que cabe ao médico — e não ao plano de saúde — definir o tratamento. Cada caso é analisado individualmente, mas a posição dominante é de proteção ao beneficiário.

Como podemos ajudar

Cuidamos de todo o processo com agilidade, porque sabemos que saúde não espera. Analisamos sua negativa, reunimos os documentos e buscamos a liminar o mais rápido possível para garantir ao beneficiário o tratamento adequado.

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