Anna Carolina Dunna | Advogada Especialista em Direito da Saúde e Planos de Saúde no Rio de Janeiro

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Autorização para cirurgias e materiais

Autorização para cirurgias e materiais

Autorização para cirurgias e materiais: Garantimos procedimentos e insumos necessários.

Cirurgia ou material negado? Esse atraso pode ser revertido na Justiça.

Esperar pela autorização de uma cirurgia é angustiante. Pior ainda é quando o plano libera o procedimento, mas nega o material que o seu médico indicou — ou tenta trocar por outro mais barato, sem a mesma qualidade. Você não precisa aceitar isso.

O que você precisa saber?

Toda cirurgia precisa de autorização do plano, e muitas vezes depende de materiais específicos (próteses, placas, parafusos, materiais especiais). A escolha do material e da técnica é do seu médico, conforme o que é melhor para o seu caso. O plano não pode impor outro material nem trocar o profissional por questão de custo.

Quando é possível recorrer à Justiça?

Você pode buscar a Justiça quando o plano:

  • Demora ou nega a autorização da cirurgia indicada pelo médico;
  • Recusa o material ou prótese prescritos por seu médico;
  • Tenta substituir o material por um mais barato, contra a indicação médica;
  • Exige laudo de junta médica apenas para adiar o procedimento;
  • Cria exigências que não estão no contrato.

Em muitos desses casos cabe liminar, garantindo a cirurgia em poucos dias.

Documentos que você vai precisar

  • Identidade, CPF e carteirinha do plano;
  • Relatório médico com a indicação da cirurgia, da técnica e do material, indicação dos riscos e consequências da demora ou não realização da cirurgia, indicação de estudos científicos confirmando a eficácia daquilo que foi prescrito pelo médico para situações como a sua.
  • Pedido de autorização e a negativa do plano (por escrito ou protocolo);
  • Exames e documentos médicos complementares.
  • Comprovantes de pagamento das mensalidades em dia.

 

O que a Justiça tem decidido?

Os tribunais têm decidido majoritariamente a favor do paciente, reconhecendo que cabe ao médico definir a técnica e o material adequados. Cada caso é avaliado de forma individual.

Como podemos ajudar

Agimos com urgência para que sua cirurgia não seja adiada. Analisamos a negativa, reunimos a documentação e buscamos a autorização pela via mais rápida.

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